ATA TEJO ADVOGADOS- ADVOCACIA CÍVEL, FAMÍLIA, CRIMINAL, ETC

No Rio de Janeiro, o escritório de advocacia internacional
ATA - Advocacia Tejo & Associados
presta assessoria e consultoria nas áreas seguintes :

Direito de Família

(separação, divórcio, união estável, alimentos, guarda e posse, posse indevida de menor por um do país binacional, seqüestro internacional de menor segundo a Convenção de Haia)

(contratos comerciais, cobranças judiciais, recuperação judicial- lei 11.101, falências e concordatas, abertura de empresa, execução judicial e extrajudicial, comércio exterior, joint ventures, incorporação, fusões e cisões de empresas, importação e exportação, operação de câmbio e transferência de capitais e investimento estrangeiros, com aplicação das regras e normas do Banco Central)

Direito de Sucessões

(herança, inventários e partilhas de bens, testamentos)

Direito Cível

(adjudicação compulsória, elaboração de contratos financeiros, usucapião, leilões extrajudiciais, locação, rescisão de contrato, indenização por danos morais)

Direito Criminal

(lei de entorpecentes, habeas corpus, liberdade provisória, crimes ambientais e do sistema financeiro)

Direito do Trabalho

(reclamações trabalhistas, fundo de garantia de tempo de serviço, assessoria e consultoria, elaboração de pareceres para empresas, promoção e acompanhamento de processos administrativos e judiciais, mediação e conciliação, visto de trabalhos para estrangeiros)

Direito Tributário

(crime de sonegação fiscal, ação de execução fiscal, embargos à execução, débitos fiscais, contencioso administrativo tributário)

Direito Público

(varas de fazenda pública, servidores, procedimentos administrativos)

Direito Ambiental

(assessora jurídica às empresas públicas e privadas, no âmbito nacional e internacional sobre a legislação ambiental, licenciamento ambiental, estudos de impacto ambiental, procedimentos e representação administrativa junto ao Ministério do Meio ambiente, IBAMA, CETESB, para liberação de alvará e outros)

Direito Arbitral

(conta com advogados especializados em arbitragem e mediação para assessorar seus clientes no que diz respeito a estas alternativas de soluções de controvérsias, com membros de sua equipe participando e atuando como árbitro e advogados em contratos internacionais, princípios Unidroit, cláusulas Hardship, cláusulas de arbitragem, compromissória, Mercosul, joint venture, homologamos sentença arbitral)

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